Portaria nº 1604087/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16806	Portaria	1604087/2020

Data de cadastro	12/05/2020	Data de Publicação	15/05/2020

Nº do Processo	26894/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Herbeth******	CPF/CNPJ	530.95******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944	16,944
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	19	19	19	20	21	18	20	24	26	25	14	13
Volume (m³)	23180,0	23180,0	23180,0	24400,0	25620,0	21960,0	24400,0	29280,0	31720,0	30500,0	17080,0	15860,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°24'40,50"	44°21'14,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Herbeth******	530.95******