Renovação da Portaria de Outorga

ID 16791 Portaria 1804072/2020

Data de cadastro 12/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 59454/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 310.00******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,46 ha Volume acumulado 7498 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A