Portaria nº 1904064/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16783	Portaria	1904064/2020

Data de cadastro	12/05/2020	Data de Publicação	20/05/2020

Nº do Processo	40264/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osvandir******	CPF/CNPJ	341.34******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48 m	Nível dinâmico	94 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 0,24 ha de pomar e jardim pelo método de aspersão convencional
Manutenção e limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'56,40"	47°01'01,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvandir******	341.34******