Renovação da Portaria de Outorga

ID 16774 Portaria 1904055/2020

Data de cadastro 12/05/2020 Data de Publicação 14/05/2020

Nº do Processo 35518/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 098.99******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão das Pitas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A