Renovação da Portaria de Outorga

ID 16773 Portaria 1704054/2020

Data de cadastro 12/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 05081/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 182.12******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 40,0 m