Renovação da Portaria de Outorga

ID 16772 Portaria 1704053/2020

Data de cadastro 12/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 12654/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 18.075******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 35,0 m