Portaria nº 1704043/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16762	Portaria	1704043/2020

Data de cadastro	12/05/2020	Data de Publicação	13/05/2020

Nº do Processo	36333/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Romero******	CPF/CNPJ	097.59******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	76,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 140,0 ha através do método de pivô

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'50,20"	46°49'47,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romero******	097.59******
Cristiano******	980.11******