Renovação da Portaria de Outorga

ID 16754 Portaria 1904035/2020

Data de cadastro 11/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 03214/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Filinto****** CPF/CNPJ 340.83******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,00 m Nível dinâmico 47,00 m