Portaria nº 1504021/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16740	Portaria	1504021/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	18451/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	035.09******

Município(s) do empreendimento	Pavão

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego Pavão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832

Finalidades

Irrigação de 4,84 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'46"	41°03'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	035.09******