Portaria nº 1504017/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16736	Portaria	1504017/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	05476/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	168.99******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego do Himalaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.357	4.838	5.357	5.184	5.357	5.184	5.357	5.357	5.184	5.357	5.184	5.357

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'32"	41°27'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	168.99******