Portaria nº 1404013/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16732	Portaria	1404013/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	21769/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Guilherme******	CPF/CNPJ	134.47******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Sutúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	334,8	313,20	334,8	324	334,8	324	334,8	334,8	324	334,8	324	334,8

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2,16 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°04'01,35"	42°15'13,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guilherme******	134.47******