Portaria nº 1404010/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16729	Portaria	1404010/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	21508/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Marli******	CPF/CNPJ	198.65******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	24	24	24	20	20
Volume (m³)	921,6	921,6	921,6	921,6	921,6	921,6	921,6	1105,9	1105,9	1105,9	921,6	921,6

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma a´rea de 0,5 ha através do metódo de gotejameto e microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'09,48"	42°15'44,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marli******	198.65******