Portaria nº 1404009/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16728	Portaria	1404009/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	21446/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	850.56******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	24	24	24	24	24
Volume (m³)	712,8	712,8	712,8	712,8	712,8	712,8	712,8	777,59	777,59	777,59	777,59	777,59

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,50 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°08'40,53"	42°14'37,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	850.56******