Renovação da Portaria de Outorga

ID 16725 Portaria 1904006/2020

Data de cadastro 11/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 05752/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Airton****** CPF/CNPJ 570.84******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 68,0 m