Portaria nº 1504005/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16724	Portaria	1504005/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	25788/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Felipe******	CPF/CNPJ	053.09******

Município(s) do empreendimento	Carlos Chagas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Todos os Santos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.615	3.265	3.615	3.499	3.615	3.499	3.615	3.615	3.499	3.615	3.499	3.615

Finalidades

Irrigação de 2,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'02"	41°08'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felipe******	053.09******