Portaria nº 1404003/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16722	Portaria	1404003/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	24908/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Evaldo******	CPF/CNPJ	770.50******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Afluente do Córrego Cachoeira

Área inundada	0,8208 ha	Volume acumulado	19.701,70 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7
Horas/dia	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20	06:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4735,5	4277,2	4735,5	4582,7	4735,5	4582,7	4735,5	4735,5	4582,7	4735,5	4582,7	4735,5

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6,05 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'35,47"	42°33'33,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evaldo******	770.50******