Portaria nº 1503997/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16716
Portaria
1503997/2020
Data de cadastro
11/05/2020
Data de Publicação
12/05/2020
Nº do Processo
34583/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Andre******
CPF/CNPJ
778.05******
Município(s) do empreendimento
Mutum
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,4
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de 6,0 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'04,4" 41°29'17,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Andre****** 778.05******