Portaria nº 1503996/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16715	Portaria	1503996/2020

Data de cadastro	11/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	41093/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Rosangela******	CPF/CNPJ	052.30******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2.430	2.268	2.430	2.430	2.430	2.430	2.430	2.430	2.430	2.430	2.430	2.430

Finalidades

Irrigação de 9,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'04,82"	41°26'56,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosangela******	052.30******