Renovação da Portaria de Outorga

ID 16713 Portaria 1403994/2020

Data de cadastro 11/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 31036/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Marcone****** CPF/CNPJ 511.59******

Município(s) do empreendimento Datas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego da Lagoa

Área inundada 1,5 ha Volume acumulado 45.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A