Renovação da Portaria de Outorga

ID 16712 Portaria 2003993/2020

Data de cadastro 11/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 00410/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Phoenix****** CPF/CNPJ 25.175******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Carangola Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Carangola

Área inundada 0,5934 ha Volume acumulado 4920,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A