Renovação da Portaria de Outorga

ID 16699 Portaria 1903980/2020

Data de cadastro 08/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 24010/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 451.11******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 90,0 m Nível dinâmico 185,0 m