Portaria nº 1303969/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001710/2010
ID
16688
Portaria
1303969/2020
Data de cadastro
08/05/2020
Data de Publicação
09/05/2020
Nº do Processo
16772/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
838.16******
Município(s) do empreendimento
Igarapé
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Capão do Cedro
Área inundada
0,32745 ha
Volume acumulado
9651 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)503545485035487350354873503550354873503548735035
Finalidades
Irrigação de uma área de 5,64 ha através do sistema de gotejamento e micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'27" 44°19'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 838.16******