Portaria nº 1903968/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16687
Portaria
1903968/2020
Data de cadastro
08/05/2020
Data de Publicação
23/05/2020
Nº do Processo
29650/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Thiago******
CPF/CNPJ
055.65******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente margem direita do Ribeirão São Gabriel
Área inundada
0,9483 ha
Volume acumulado
17276,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,001,001,001,001,001,001,001,001,001,001,001,00
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)2678,42505,62678,425922678,425922678,42678,425922678,425922678,4
Finalidades
Dessedentação de animais
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'13,63" 49°34'56,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Thiago****** 055.65******