Portaria nº 1903964/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16683	Portaria	1903964/2020

Data de cadastro	08/05/2020	Data de Publicação	23/05/2020

Nº do Processo	30430/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dimas******	CPF/CNPJ	266.87******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Córrego Lajeado

Área inundada	0,435 ha	Volume acumulado	9107,71 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	12009,6	12009,6	16012,8	20016	20016	20016	20016	20016	20016	16012,8	12009,6	12009,6

Finalidades

Irrigação 20 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'49"	46°06'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dimas******	266.87******