Portaria nº 1903953/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16672	Portaria	1903953/2020

Data de cadastro	08/05/2020	Data de Publicação	23/05/2020

Nº do Processo	30110/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tania******	CPF/CNPJ	044.95******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Penedo

Área inundada	0,77 ha	Volume acumulado	14758 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	13:00	12:00	12:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	20	15	15
Volume (m³)	14175	14175	18900	28350	29295	28350	29295	18135	28350	10800	14175	14175

Finalidades

Irrigação 40 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'01,31"	47°22'26,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tania******	044.95******