Renovação da Portaria de Outorga

ID 16666 Portaria 1903947/2020

Data de cadastro 08/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 45653/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sanatório****** CPF/CNPJ 21.330******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,50 m Nível dinâmico 43,30 m