Portaria nº 1903944/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16663
Portaria
1903944/2020
Data de cadastro
08/05/2020
Data de Publicação
23/05/2020
Nº do Processo
24273/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
449.39******
Município(s) do empreendimento
Planura
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego da Porteira
Área inundada
3,04 ha
Volume acumulado
28584,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)92,092,092,092,092,092,092,092,092,092,092,092,0
Horas/dia06:4006:4006:4006:4006:4006:4006:4006:4006:4006:4006:4006:40
Dias/mês88151530303030281388
Volume (m³)176641766433120331206624066240662406624061824287041766417664
Finalidades
Irrigação 38,17 ha pelo método de pivô central
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'32,75" 48°40'09,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 449.39******