Portaria nº 1903936/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16655
Portaria
1903936/2020
Data de cadastro
07/05/2020
Data de Publicação
16/05/2020
Nº do Processo
21470/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luzia******
CPF/CNPJ
672.14******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Arroz
Área inundada
2,16 ha
Volume acumulado
43200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'39,9" 49°43'19,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luzia****** 672.14******