Renovação da Portaria de Outorga

ID 16652 Portaria 1503933/2020

Data de cadastro 07/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 31251/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Denilson****** CPF/CNPJ 566.20******

Município(s) do empreendimento Dom Joaquim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,45 m Nível dinâmico 28,78 m