Portaria nº 1903931/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16650	Portaria	1903931/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	01560/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Bertholdo******	CPF/CNPJ	894.68******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Vargem Grande

Área inundada	3,363 ha	Volume acumulado	109845,68 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	25	25	25	25	15	10	10	10	10	15	25	25
Volume (m³)	65052,0	65052,0	65052,0	65052,0	39031,2	26020,8	26020,8	26020,8	26020,8	39031,2	65052,0	65052,0

Finalidades

Irrigação 288 ha, por aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'11"	46°33'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bertholdo******	894.68******