Renovação da Portaria de Outorga

ID 16642 Portaria 1903923/2020

Data de cadastro 07/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 03357/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaime****** CPF/CNPJ 457.52******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 80,18 m Nível dinâmico 81,27 m