Portaria nº 1901578/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
1664
Portaria
1901578/2018
Data de cadastro
17/12/2018
Data de Publicação
19/12/2018
Nº do Processo
10303/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
08.164******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO TIJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DA ME DO RIBEIRÃO SÃO VICENTE
Área inundada
2,02 ha
Volume acumulado
34.733,7 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,00
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)144144144144144144144144144144144144
Finalidades
Abastecimento de caminhões pipa
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'45,14" 49°46'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BP****** 08.164******