Portaria nº 1503920/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16639	Portaria	1503920/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	38447/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	180.27******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíra	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Córrego do Leite

Área inundada	0,16 ha	Volume acumulado	4000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	922	922	922	922	922	922	922	922	922	922	922	922

Finalidades

Irrigação de 3,6 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'50,71"	42°00'23,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	180.27******