Portaria nº 1703916/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16635	Portaria	1703916/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	02945/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Isauro******	CPF/CNPJ	970.61******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	54,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'04,0"	46°51'42,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Isauro******	970.61******