Renovação da Portaria de Outorga

ID 16624 Portaria 1903905/2020

Data de cadastro 07/05/2020 Data de Publicação 08/05/2020

Nº do Processo 03160/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rmp****** CPF/CNPJ 18.028******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,70 m Nível dinâmico 90,10 m