Portaria nº 1703903/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16622	Portaria	1703903/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	01898/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	004.19******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88
Horas/dia	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e psicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'22,56"	47°12'32,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	004.19******