Portaria nº 1703901/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16620	Portaria	1703901/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	74979/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	046.91******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio do Sono

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	6917,4	6917,4	9223,2	11529	11529	11529	11529	11529	11529	9223,2	6917,4	6917,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'45,50"	45°41'27,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	046.91******