Portaria nº 1903896/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16615	Portaria	1903896/2020

Data de cadastro	07/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	00137/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osvalmir******	CPF/CNPJ	858.43******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,05 m	Nível dinâmico	68,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 5,61 ha de café por gotejamento com uso de piscinão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'08,30"	47°30'07,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvalmir******	858.43******