Renovação da Portaria de Outorga

ID 16608 Portaria 1903889/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 03607/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Laerte****** CPF/CNPJ 479.63******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 32 m