Portaria nº 1603888/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16607	Portaria	1603888/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	08/05/2020

Nº do Processo	25617/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Otávio******	CPF/CNPJ	515.06******

Município(s) do empreendimento	Bonito de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Catolé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15	11:15
Dias/mês	15	15	25	30	30	30	30	30	30	15	0	0
Volume (m³)	6075,0	6075,0	10125,0	12150,0	12150,0	12150,0	12150,0	12150,0	12150,0	6075,0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 4,97 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°14'03,18"	44°48'45,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otávio******	515.06******