Portaria nº 1603886/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16605	Portaria	1603886/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	08/05/2020

Nº do Processo	25405/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	095.61******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Acari	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Acari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5468,4	4939,2	5468,4	5292,0	5468,4	5292,0	5468,4	5468,4	5292,0	5468,4	5292,0	5468,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'51"	45°10'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	095.61******