Renovação da Portaria de Outorga

ID 16603 Portaria 1803884/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 04810/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ophélio****** CPF/CNPJ 005.73******

Município(s) do empreendimento Delfinópolis

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A