Renovação da Portaria de Outorga

ID 16602 Portaria 1503883/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 13203/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cantos****** CPF/CNPJ 19.181******

Município(s) do empreendimento Iapu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,7 m Nível dinâmico 50,15 m