Renovação da Portaria de Outorga

ID 16599 Portaria 1503880/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 35533/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Ailton****** CPF/CNPJ 18.107******

Município(s) do empreendimento Água Boa

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Água Fria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A