Portaria nº 1503877/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16596	Portaria	1503877/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	15763/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Ataides******	CPF/CNPJ	225.19******

Município(s) do empreendimento	Imbé de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	2,05 ha	Volume acumulado	61.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0			7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00			07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	20	20	20	20	20			20	20	20	20	20
Volume (m³)	3.528	3.528	3.528	3.528	3.528			3.528	3.528	3.528	3.528	3.528

Finalidades

Irrigação de 20,0 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'07"	41°58'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ataides******	225.19******