Portaria nº 1803876/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001565/2017

ID	16595	Portaria	1803876/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	13/05/2020

Nº do Processo	46941/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	MGPET******	CPF/CNPJ	10.712******

Município(s) do empreendimento	Passa Quatro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/09/2029

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,82 m	Nível dinâmico	103,69 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70
Horas/dia	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial. Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°21'51"	44°57'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MGPET******	10.712******