Renovação da Portaria de Outorga

ID 16591 Portaria 1803872/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 13/05/2020

Nº do Processo 57756/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Lídia****** CPF/CNPJ 291.12******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Ribeirão da Guardinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A