Portaria nº 1203869/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16588	Portaria	1203869/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	07/05/2020

Nº do Processo	23734/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	25.559******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66	10,66
Horas/dia	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58	05:58
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'36,84"	44°43'07,95"	19°53'44,52"	44°43'11,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	25.559******