Portaria nº 1503860/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16579	Portaria	1503860/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	27671/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	553.69******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente do Rio Capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	12	12	12	15	15	15	15	15	15	12	12	12
Volume (m³)	2074	2074	2074	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2074	2074	2074

Finalidades

Irrigação de 1,18 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'31,48"	41°14'40,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	553.69******