Renovação da Portaria de Outorga

ID 16568 Portaria 1903849/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 15/05/2020

Nº do Processo 42310/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 107.52******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 13 m